Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Registros públicos Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração Casamento estrangeiro Inclusão dados
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 07/10/2022